O Supremo Tribunal Federal (STF) lança nesta segunda-feira, 16 de dezembro, uma nova ferramenta de inteligência artificial. O Módulo de Apoio à Escrita de Inteligência Artificial (MARIA) reúne diversas funcionalidades com o objetivo de tornar a elaboração de textos no Tribunal mais eficiente.
O MARIA introduz o uso de inteligência artificial generativa no STF, um braço da IA que cria novos conteúdos, como textos, imagens, vídeos, músicas e áudios, a partir de dados existentes.
Nesta fase inicial, a ferramenta contará com três funcionalidades: sumarização de votos, elaboração de relatórios em recursos e análise inicial de processos de Reclamação (RCLs). Todas elas foram pensadas para auxiliar o trabalho de ministros, servidores e colaboradores do Tribunal.
Com a funcionalidade de elaboração de votos, a ferramenta pode gerar automaticamente a minuta da súmula, sintetizando o entendimento do ministro sobre o assunto em pauta, já no novo formato adotado pelo Tribunal. O conteúdo gerado pelo robô será revisado e editado diretamente no STF-Digital, sistema integrado ao MARIA. Este recurso foi desenvolvido internamente pelas equipes do STF.
Por meio do MARIA, será possível resumir os relatórios de justiça em Recursos Extraordinários a partir de respostas a perguntas predefinidas disponíveis na plataforma. O recurso foi criado em parceria com empresas participantes do Concurso Público 1/2023 do STF.
A ferramenta também agilizará a análise de processos de Reclamação (RCLs). Ela analisa a petição inicial, e a inteligência artificial generativa fornece respostas a perguntas que norteiam o estudo inicial desse tipo de caso.
No futuro, esse recurso será expandido para gerar relatórios consolidados e identificar precedentes relevantes para o caso. Essa tecnologia é baseada no sistema Galileu-IA, desenvolvido pelo TRT-RS para otimizar a produção de minutas de sentença, mas foi totalmente criado por equipes internas do STF.
O robô possui mecanismos que reduzem as chances de informações incorretas nos textos. O objetivo do MARIA não é substituir pessoas, mas auxiliar o trabalho no STF. Além disso, todas as ferramentas que utilizam IA generativa necessitam de supervisão humana.
O sistema STF-Digital registra quando o MARIA é utilizado, e todos os textos gerados são armazenados para auditoria, se necessário.
A secretária de Tecnologia e Inovação do STF, Natacha Moraes de Oliveira, disse que a nova ferramenta de IA generativa é um marco no avanço tecnológico do Tribunal. “O objetivo é oferecer suporte tecnológico para dar mais celeridade e eficiência ao processo judicial“, afirmou.
A secretária ressalta que os usuários têm papel fundamental na avaliação do conteúdo gerado, na aprovação ou rejeição, e no envio de feedbacks que permitam a melhoria contínua da ferramenta.
A gerente explica que, em caso de dúvidas ou esclarecimentos, o STI dá suporte direto aos usuários e pretende realizar workshops para capacitação.
“Nosso objetivo é dar mais celeridade e efetividade aos processos, sempre com supervisão humana para garantir qualidade e precisão“, afirmou Natacha.
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